MEC institui doutorado profissional

março 28, 2017

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada na edição de 24 de março do Diário Oficial da União (DOU), estabelece a criação do doutorado profissional no Sistema Nacional de Pós-graduação.

O artigo 4o prevê que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) terá um prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de nova portaria, a oferta, a avaliação e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional.

A modalidade de mestrado profissional teve início na década de 90 e conta hoje com 718 cursos em funcionamento.

Essa portaria revoga a portaria No 17, de 28 de dezembro de 2009, que normatiza o mestrado profissional no país.

Os títulos de mestres e doutores obtidos nos cursos profissionais avaliados pela Capes, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologados pelo Ministro de Estado da Educação, terão validade nacional.

De acordo com o MEC, a medida visa atender objetivos como a relevância social, científica e tecnológica dos processos de formação profissional avançada, bem como o necessário estreitamento das relações entre as universidades e o setor produtivo.

Mais no Diário Oficial da União e portal da Capes:

http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf
http://capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/8328-portaria-institui-doutorado-profissional

FONTES Assessoria de Comunicação do CI e portal da Capes.