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última modificação 10/07/2023 10h21
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021/PRG — última modificação 28/01/2022 09h58

Estabelece os padrões administrativos relacionados à colação de grau referente ao Período Suplementar 2021.1 (cursos presenciais) e para o Período Regular 2021.2 (cursos de educação a distância) da Universidade Federal da Paraíba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 24/04/2023 18h10

Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.